OBJETO:
Este instrumento tem por objetivo estabelecer as condições gerais de uso do site da Bananika, bem como regular as relações entre a loja e seus usuários.
ACEITAÇÃO:
O acesso e uso do site implicam na aceitação integral dos termos e condições aqui descritos, sem qualquer reserva ou restrição. Caso o usuário não concorde com qualquer disposição dos termos e condições, deverá se abster de utilizar o site.
CADASTRO:
Para utilizar o site, é necessário realizar um cadastro prévio, informando corretamente seus dados pessoais e aceitando os termos e condições aqui descritos. O usuário é responsável por manter suas informações atualizadas e seguras, bem como por garantir a veracidade dos dados informados.
PRIVACIDADE:
A loja infantil se compromete a preservar a privacidade e a segurança dos dados dos usuários, de acordo com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados. O usuário pode acessar e atualizar seus dados pessoais a qualquer momento, bem como solicitar sua exclusão do banco de dados da loja.
PROPRIEDADE INTELECTUAL:
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao site e ao seu conteúdo, incluindo textos, imagens, vídeos, software, design e marca registrada, são de propriedade exclusiva da loja infantil. É proibida a reprodução, distribuição ou exploração de qualquer conteúdo do site sem autorização prévia e expressa da loja.
RESPONSABILIDADE:
A loja infantil não se responsabiliza por eventuais prejuízos ou danos causados ao usuário em decorrência do uso do site, salvo em casos de comprovada culpa ou dolo. A loja também não se responsabiliza por eventuais interrupções ou falhas no funcionamento do site, decorrentes de problemas técnicos ou de manutenção.
ALTERAÇÕES:
A loja infantil se reserva o direito de modificar a qualquer momento os termos e condições aqui descritos, mediante aviso prévio aos usuários. As alterações não retroagem em relação aos usuários que já utilizaram o site antes das mudanças.
LEI APLICÁVEL E FORO:
Este instrumento será regido e interpretado de acordo com as leis brasileiras. Para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes do uso do site, fica eleito o foro da Comarca de Brasília, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
